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Normas

  • Publicada em: 21 nov 2018

    Decreto Executivo 60/2018

    Ementa: DECRETO MUNICIPAL Nº 060, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. ALTERA O DECRETO 44/2018. NILSO STEDILE, Prefeito Municipal em Exercício de Brunópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da Lei 016/1997, 916/2018 e alterações; ...


  • Publicada em: 05 nov 2018

    Decreto Executivo 057/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 out 2018

    Decreto Executivo 054/2018

    Ementa: REGULAMENTA PARCELAMENTO DATAS E ABRANGÊNCIAS DO IPTU EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 19 out 2018

    Decreto Executivo 051/2018

    Ementa: DECRETO MUNICIPAL N° 051/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo nos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 904/2017......


  • Publicada em: 03 out 2018

    Decreto Executivo 50/2018

    Ementa: EXTINGUE PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 set 2018

    Decreto Executivo 048/2018/2018

    Ementa: DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. ...


  • Publicada em: 18 set 2018

    Decreto Executivo 047/2018/2018

    Ementa: DECRETO MUNICIPAL N° 047/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 ...


  • Publicada em: 18 set 2018

    Decreto Executivo 041/2018/2018

    Ementa: DECRETO MUNICIPAL N° 041/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018...


  • Publicada em: 18 set 2018

    Decreto Executivo 036/2018/2018

    Ementa: DECRETO MUNICIPAL N° 036/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 ...


  • Publicada em: 03 set 2018

    Decreto Executivo 045/2018

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar...


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