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113 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 10 abr 2019

    Lei Ordinária 932/2019

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCER DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO" – COINCO – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 10 abr 2019

    Lei Ordinária 931/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLEMENTAR TERMO DE DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC E O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA - PMSC, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.927/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 fev 2019

    Lei Ordinária 930/2019

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 930 de 27 de fevereiro de 2019. Cria cargo de provimento efetivo de farmacêutico. ...


  • Publicada em: 27 fev 2019

    Lei Ordinária 929/2019

    Ementa: LEI MUNICIPAL N. 929, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DE TÉCNICO EM AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 22 fev 2019

    Lei Ordinária 928/2019

    Ementa: LEI N. 928 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. “ALTERA E ATUALIZA VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...


  • Publicada em: 22 fev 2019

    Lei Ordinária 927/2019

    Ementa: LEI Nº 927, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC E O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA - PMSC, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 14 fev 2019

    Lei Ordinária 926/2019

    Ementa: LEI N. 926 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. “Altera e atualiza valores e estabelece critérios de concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências” ...


  • Publicada em: 19 dez 2018

    Lei Ordinária 925/2018

    Ementa: AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS. ...


  • Publicada em: 05 dez 2018

    Lei Ordinária 924/2018

    Ementa: ALTERA LEI 881/2016 QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS - HOSPITAL “HÉLIO ANJOS ORTIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 nov 2018

    Lei Ordinária 923/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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