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126 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 17 mar 2020

    Lei Ordinária 954/2020

    Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 mar 2020

    Lei Ordinária 953/2020

    Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CUSTEAR EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 17 mar 2020

    Lei Ordinária 955/2020

    Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 nov 2019

    Lei Ordinária 946/2019

    Ementa: ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA CONSOLIDADA, APROVA OS MAPAS E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EXISTENTES NAS FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS D’ÁGUA SITUADOS EM ZONA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 out 2019

    Lei Ordinária 945/2019

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações no Orçamento de 2019....


  • Publicada em: 10 out 2019

    Lei Ordinária 942/2019

    Ementa: ADEMIL ANTONIO DA ROSA, Prefeito Municipal de Brunópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conforme artigo 100, inciso XXV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ saber a todos os habitantes do Município de Brunópolis que os Vereadores votaram e aprovaram e ELE sanciona a seguinte Lei:...


  • Publicada em: 13 set 2019

    Lei Ordinária 941/2019

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS A PERMITIR O USO DE SALA DE AULA PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 ago 2019

    Lei Ordinária 939/2019

    Ementa: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 ago 2019

    Lei Ordinária 940/2019

    Ementa: ALTERA A LEI Nº 435/2007, AMPLIANDO A COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AOS ASSUNTOS RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO URBANO – LC 32/2009...


  • Publicada em: 18 jul 2019

    Lei Ordinária 937/2019

    Ementa: DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL (EXECUTIVO E LEGISLATIVO), SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PELOS CIDADÃOS E SOBRE A OUVIDORIA. (Emenda Aditiva nº 005/2019). ...


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