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Publicada em: 14 abr 2021
Lei Ordinária 969/2021
Ementa: Concede Reposição da Perda Inflacionária aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências....
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Publicada em: 14 abr 2021
Lei Ordinária 970/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL (reposição da perda inflacionária) ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Publicada em: 12 abr 2021
Lei Ordinária 967/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO “MINHA 1ª FACULDADE” A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 12 abr 2021
Lei Ordinária 968/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES (BRACATINGA) AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 17 mar 2021
Lei Ordinária 966/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A – EPAGRI....
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Publicada em: 03 fev 2021
Lei Ordinária 963/2021
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS - HOSPITAL “HÉLIO ANJOS ORTIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 03 fev 2021
Lei Ordinária 964/2021
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS-SC....
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Publicada em: 03 fev 2021
Lei Ordinária 965/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA – CIEE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 17 dez 2020
Lei Ordinária 961/2020
Ementa: “DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
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Publicada em: 27 nov 2020
Lei Ordinária 959/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
